THE POTENTIAL OF PUBLIC FOOD PROCUREMENT TO PROMOTE CITYREGION FOOD SYSTEMS:

A CASE STUDY OF THE BRAZILIAN SCHOOL FEEDING PROGRAMME IN THE METROPOLIS OF CAMPINAS, SÃO PAULO

Resumo

As compras públicas de alimentos da agricultura familiar surgem como instrumento poderoso para transformar os sistemas alimentares, através da criação de demanda por alimentos saudáveis e sustentáveis. Nos centros urbanos, onde há necessidade crescente de alimentos, as compras públicas podem desempenhar um papel crucial na ligação entre o consumo urbano e a produção rural, reforçando as conexões rural-urbanas. Este estudo teve como objetivo contribuir para a discussão sobre o potencial das compras públicas como instrumento institucional para promover cidades-região sustentáveis, com base na abordagem dos sistemas alimentares cidade-região. Para isso, foi realizado um estudo descritivo sobre as compras públicas de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar em uma metrópole brasileira representativa, Campinas, São Paulo, de 2013 a 2019, com base em dados públicos fornecidos pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Os resultados indicaram que o potencial do programa não foi plenamente aproveitado na metrópole de Campinas, uma vez que a compra de alimentos locais, sociobiodiversos e orgânicos da agricultura familiar ficou aquém dos incentivos previstos na legislação. Esta observação ressalta a necessidade de novos avanços para melhor alinhar a política pública com seus objetivos sustentáveis, não apenas em Campinas, mas também em outros centros urbanos que buscam fortalecer seus vínculos com os produtores rurais.