MOTIVAÇÕES E GARGALOS DA POLÍTICA DE GARANTIA DE PREÇO MÍNIMO DOS PRODUTOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE NO AMAPÁ

Eliane Superti; Uzian Pinto; Nathalie Cialdella

doi:10.54399/rbgdr.v18i3.6274

Autores

Eliane Superti Universidade Federal da Paraíba https://orcid.org/0000-0003-2620-1401
Uzian Pinto Universidade Federal do Amapa https://orcid.org/0000-0003-2620-1401
Nathalie Cialdella CIRAD, UMR Innovation, F-97387 Kourou, Guyane, France. Innovation, Univ Montpellier, INRAE, Institut Agro, Montpellier, France. http://orcid.org/0000-0003-3966-7227

DOI:

https://doi.org/10.54399/rbgdr.v18i3.6274

Palavras-chave:

PGPM-BIO, Extrativistas de Açaí, Política Pública, Amapá.

Resumo

Este artigo analisa a política pública em contexto de populações rurais amazônicas, com exemplo da política de garantia do preço mínimo dos produtos da sociobiodiversidade (PGPM-BIO). O objetivo foi compreender, sob a perspectiva dos extrativistas de açaí, as motivações e os gargalos que os levam a não acessar a política para receber a subvenção a que têm direito quando da venda abaixo do preço mínimo. A pesquisa foi realizada com extrativistas de Mazagão, segundo maior município do estado do Amapá em termos de volume de produção de frutos. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica, investigação documental, diário de campo, grupo focal, aplicação de questionários e entrevistas. Os resultados da pesquisa mostram que as motivações estão ligadas a quatro principais gargalos que desmotivam o extrativistas e limitam o alcance da PGPM-BIO: 1) a pouca difusão de informações qualificadas para os produtor extrativistas; 2) a governança da cadeia em modelo informal relacional; 3) a ausência de infraestrutura de internet; e 4) o uso de meios burocráticos distantes da realidade dos extrativistas. A PGPM-BIO, a pesar de partir de reivindicações dos trabalhadores rurais e ser relevante como complementação de renda, pouco atinge os extrativistas de açaí no norte do país, e em particular no Amapá.

Biografia do Autor

Eliane Superti, Universidade Federal da Paraíba

Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos. Pofessora da Universidade Federal da Paraíba, Departamento de Relações Internacionais, e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (doutorado) da UECE.

Uzian Pinto, Universidade Federal do Amapa

Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira da Universidade Federal do Amapá

Nathalie Cialdella, CIRAD, UMR Innovation, F-97387 Kourou, Guyane, France. Innovation, Univ Montpellier, INRAE, Institut Agro, Montpellier, France.

Doutra em Agronomia e Pesquisadora do CIRAD/FR e da Universidade de Montpellier.

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