SUSTENTABILIDADE TERRITORIAL E INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS: UMA PROPOSTA DE FATORES PARA AVALIAÇÃO DE OPORTUNIDADES E BARREIRAS NAS IGS
DOI:
https://doi.org/10.54399/rbgdr.v18i3.6146Palavras-chave:
Indicação geográfica. Território. Rio Grande do Sul. Políticas públicas. Desenvolvimento regional.Resumo
O tema das indicações geográficas no Brasil, embora novo, tem crescido em importância, nas últimas duas décadas. A pesquisa teve como objetivo sistematizar fatores para avaliação da sustentabilidade dos territórios que possuem produtos com IG e para a prospecção de novas IGs, permitindo avaliar, sob a mesma base, produtos e territórios diferentes. O estudo utilizou como base teórica e metodológica a abordagem territorial e foi estruturado em cinco etapas, que envolveram da busca de referenciais teóricos e empíricos à proposição e teste do protocolo. O protocolo sistematizado propôs 20 fatores organizados em cinco dimensões de sustentabilidade (ambiental, social, econômica, político-institucional e territorial), que foram desdobrados em indicadores. O teste foi realizado com oito IGs do Rio Grande do Sul (quatro registradas, uma depositada e três em prospecção ou estruturação), englobando diferentes produtos, categorias, regiões e graus de maturidade e desenvolvimento. Os dados foram confirmados utilizando triangulação dos resultados com resultados de outras pesquisas, trabalhos de campo e entrevistas com especialistas. Os principais resultados referentes às IGs do RS, apontaram a presença de produtos com identidade territorial e o fortalecimento de fatores territoriais, com especial destaque à atuação das ICTs. Já o dinamismo dos processos das IGs passou por fatores político-institucionais, sobretudo governança, e na estruturação relacionada a fatores econômicos e presença de gestão profissional. As iniciativas relacionadas aos fatores ambientais podem ser fortalecidas, contribuindo para a sustentabilidade das IGs e também posicionando-as como mecanismos para preservação da biodiversidade. O instrumento validado poderá ser usado em outros contextos e futuros projetos, por pesquisadores, gestores e formuladores de políticas públicas.
Referências
AGARWAL, S.; BARONE, M. J. Emerging issues for geographical indication branding strategies. Disponível em: <http://lib.dr.iastate.edu/matric_researchpapers/5>. Acesso em: 20 ago. 2018.
AGOSTINO, M.; TRIVIERI, F. Geographical indication and wine exports. An empirical investigation considering the major European producers. Food Policy, v. 46, p. 22–36, jun. 2014. Disponível em: <http://linkinghub.elsevier.com/retrieve/pii/S0306919214000268>.
BARHAM, E. Translating terroir: the global challenge of French AOC labeling. Journal of Rural Studies, v. 19, n. 1, p. 127–138, 2003. Disponível em: <https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0743016702000529>.
BARJOLLE, D.; PAUS, M.; PERRET, A. O. Impacts of geographical indications-review of methods and empirical evidences. 2009, [S.l.]: International Association of Agricultural Economists, 2009.
BOWEN, S. Embedding local places in global spaces: geographical indications as a territorial development strategy. Rural Sociology, v. 75, n. 2, p. 209–243, 2010. Disponível em: <https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/j.1549-0831.2009.00007.x>.
BRASIL. Decreto No 1.355 de 30 de dezembro de 1994. Promulga a Ata Final que Incorpora os Resultados da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do GATT. . [S.l: s.n.]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d1355.htm>. , 1994
BRASIL. Lei No 9.279, de 14 de maio de 1996. . Brasília: Senado Federal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm>. , 1996
BRUCH, K. L. Indicações geográficas para o Brasil: problemas e perspectivas. In: PIMENTEL, L. O.; BOFF, S. O.; DEL'OLMO, F. DE S. (Org.). . Propriedade intelectual: gestão do conhecimento, inovação tecnológica no agronegócio e cidadania. Florianópolis: Fundação Boiteux. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. .
CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Porto Alegre: Artmed, 2010.
DALLABRIDA, V. R. Território, identidade territorial e desenvolvimento regional. São Paulo: Editora Liber Ars, 2013.
DEMATTEIS, G. Sistema Local Territorial (SLOT): um instrumento para representar, ler e transformar o território. In: ALVES, A. F.; CARRIJO, B. R.; CANDIOTTO, L., Z. P. (Org.). . Desenvolvimento territorial e agroecologia. São Paulo: Expressão Popular, 2008. p. 33–46.
FALCADE, I. As Indicações Geográficas (IG's) e a reorganização do espaço rural brasileiro. In: MARAFON, G. J.; RUA, J.; RIBEIRO, M. A. (Org.). . Abordagens teórico-metodologicas em geografia agrária. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2007. p. 225–253.
FANTE, C. C. DE L.; DALLABRIDA, V. R. Governança territorial em experiências de Indicação Geográfica: análises e prospecções. Desenvolvimento Regional em debate: DRd, v. 6, n. 2, p. 228–246, 2016.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6a ed. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
INAO. Les produits sous signe d'identidication de la qualité et de l'origine: chiffres-clés 2016. . Montreuil, FR: [s.n.], 2016. Disponível em: <https://www.inao.gouv.fr/>.
INPI (INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - BRASIL). Instrução Normativa INPI No 25, de 21 de agosto de 2013. . [S.l: s.n.]. Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/images/docs/instrucao_normativa_25_indicacoes_geograficas%5B2%5D.pdf>. Acesso em: 20 abr. 2015. , 2013
INPI (INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - BRASIL). Instrução Normativa INPI No 95, de 28 de dezembro de 2018. . Brasília: [s.n.]. Disponível em: <https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/arquivos/legislacao-ig/INn095de2018.VersoocerizadaparaPortalINPI.pdf>. , 2018
JONSEN, K.; JEHN, K. A. Using triangulation to validate themes in qualitative studies. Qualitative Research in Organizations and Management: An International Journal, v. 4, n. 2, p. 123–150, 21 ago. 2009. Disponível em: <http://www.emeraldinsight.com/doi/10.1108/17465640910978391>.
LEFF, E. Racionalidade ambiental. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
MAGNAGHI, A. Educare al territorio: conoscere, rappresentare, curare, governare. In: GIORDA, M.; PUTTILI, M. (Org.). . Educare al territorio, educare il territorio. Roma: Carocci, 2011. p. 32–42.
MAGNAGHI, A. Le projet local. Sprimont: Pierre Mardaga, 2000.
MAGNAGHI, A. The urban village : a charter for democracy and local self-sustainable development. New York: Zed Books, 2005.
NGO BAGAL, M.; VITTORI, M. Practical manual on geographical indications for ACP countries. . [S.l.]: Technical Centre for Agricultural and Rural Cooperation. Disponível em: <https://www.origin-gi.com/images/stories/PDFs/English/OriGIn_publications/manual_acpcomplet.pdf>. , 2011
NIEDERLE, P. A.; VITROLLES, D. Indicações Geográficas e qualificação no setor vitivinícola brasileiro. Estudos Sociedade e Agricultura, v. 18, p. 5–55, 2010. Disponível em: <https://revistaesa.com/ojs/index.php/esa/article/view/319>.
POLLICE, F. O papel da identidade territorial nos processos de desenvolvimento local. Espaço e cultura, n. 27, p. 7–24, 2010. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/espacoecultura/article/view/3539>.
RAFFESTIN, C. A produção das estruturas territoriais e sua representação. In: SAQUET, M. A.; SPOSITO, E. (Org.). . Territórios e territorialidades: teoria, processos e conflitos. São Paulo: Expressão Popular, 2009. p. 17–36.
RANGNEKAR, D. The socio-economics of geographical indications. UNCTAD-ICTSD Project on IPRs and Sustainable Development, Issue Paper, v. 8, p. 13–15, 2004. Disponível em: <https://unctad.org/system/files/official-document/ictsd2004ipd8_en.pdf>.
SAQUET, M. A. Abordagens e concepções de território. São Paulo: Expressão Popular, 2007.
SAQUET, M. A. Por uma abordagem territorial. In: SAQUET, M. A.; SPOSITO, E. S. (Org.). . Territórios e territorialidades: teoria, processos e conflitos. São Paulo: Expressão Popular, 2009. p. 73–94.
STRAUSS, A.; CORBIN, J. Bases de la investigación cualitativa: técnicas y procedimientos para desarrollar la teoría fundamentada. Medellín, Colombia: Editorial Universidad de Antioquia, 2002.
TONIETTO, J. Afinal, o que é terroir? Bom Vivant, v. 8, n. 98, p. 8, 2007. Disponível em: <http://www.cnpuv.embrapa.br/publica/artigos/>.
TONIETTO, J.; MILAN, J. Arranjo produtivo local Vale dos Vinhedos. Bento Gonçalves/RS: Embrapa, 2003.
VALENTE, M. E. R.; PEREZ, R.; FERNANDES, L. R. R. DE M. V. O processo de reconhecimento das indicações geográficas de alimentos e bebidas brasileiras: regulamento de uso, delimitação da área e diferenciação do produto. Ciência Rural, v. 43, n. 7, 2013. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-84782013005000076&script=sci_abstract&tlng=pt>.
WIPO (WORLD INTERNATIONAL PROPERTY ORGANISATION). The definition of geographical indications. Disponível em: <http://www.wipo.int/geo_indications/en/>. Acesso em: 17 jul. 2020.
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