O 2º CEJUSC DE IMPERATRIZ/MA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.54399/rbgdr.v20i2.7530

Resumen

: O estudo tem como objetivo compreender como o 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) contribui para o desenvolvimento do município de Imperatriz, Estado do Maranhão, a partir da perspectiva do objetivo do desenvolvimento sustentável (ODS) 16.  Trata-se de um estudo descritivo, que possui uma abordagem qualitativa. As fontes de pesquisa são do tipo documental, consistentes em dados públicos constantes em sites oficiais e relatórios de produtividade da unidade, bem como o estudo de campo, realizado por meio de entrevistas. Utilizou-se a técnica de análise de conteúdo, proposta por Bardin para a análise dos dados documentais e das entrevistas. Os resultados indicam que no município o índice geral de desenvolvimento sustentável é baixo e o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 16 é um dos indicadores com menor pontuação. Identificou-se que o Centro contribui para o acesso à justiça, pois permite a resolução dos conflitos de forma rápida, amigável e gratuita no setor pré-processual, e para a pacificação social, porque os métodos autocompositivos permitem o diálogo, acalma os ânimos e valorizam o ser humano. Contudo, foram identificados como pontos negativos, a pequena quantidade de conciliadores/mediadores e a não remuneração pelo exercício da função, que é exercida de forma voluntária. Conclui-se que o Centro de Conciliação de Imperatriz tem potencial para contribuir com o desenvolvimento sustentável no município. Contudo, são necessários mais investimentos em conciliadores/mediadores e mais divulgação sobre a importância da conciliação e da mediação.

Biografía del autor/a

Aryane dos Santos Silva de Paula

Mestra em Planejamento e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Taubaté (UNITAU). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Gama Filho.Especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Especialista em Direito Notarial e Registral pela Universidade Cândido Mendes.Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Silvio Luiz da Costa, UNITAU

Doutor em Educação (USP). Mestre em Ciências Sociais (PUC – SP). Graduado em Filosofia (PUC – MG). Professor da Universidade de Taubaté (UNITAU). Atua como docente e pesquisador no Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Desenvolvimento Regional (MGDR) da UNITAU. Integra os Grupos de pesquisa Avaliação e Diagnóstico do Desenvolvimento Regional e História e Patrimônio ambiental. Coordenador da área de história do Programa Residência Pedagógica – Capes

Publicado

2024-05-31

Cómo citar

Paula, A. dos S. S. de, Costa, S. L. da, Maricato, A. F., & Vieira, E. T. (2024). O 2º CEJUSC DE IMPERATRIZ/MA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. RBGDR, 20(2). https://doi.org/10.54399/rbgdr.v20i2.7530

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