PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS COMO ESTRATÉGIA PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM UM MUNICÍPIO PAULISTA
DOI:
https://doi.org/10.54399/rbgdr.v18i2.6065Palabras clave:
Políticas de desenvolvimento local, PSA, Matriz SWOT, SDGsResumen
Este estudo analisa dois programas municipais, inter-relacionados e complementares, um voltado ao fortalecimento da agricultura familiar fruticultora e boas práticas de uso do solo, e outro ao pagamento por serviços ambientais, visando restauração florestal atrelada à provisão de água para abastecimento público em Louveira (SP). O objetivo foi identificar junto a gestores locais os fatores que influenciam o ambiente operacional dos programas, limitando ou fomentando sua efetividade, categorizando-os entre pontos fortes, fracos, potencialidades e ameaças. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com representantes de organizações estratégicas para sua execução, e os fatores são apresentados e analisados com a utilização de uma matriz SWOT. Dois fatores foram apontados com frequência como ameaças à continuidade dos programas: a dependência de decisões políticas e fonte de recursos para custeá-los. Praticar a sustentabilidade por meio de boas práticas, a preocupação ambiental e o pagamento de subvenção ao agricultor foram as principais forças identificadas. Todas as fraquezas e algumas ameaças referem-se à participação e entendimento dos agricultores em relação aos programas, o que indica que são necessárias estratégias fomentem a aproximação dos agricultores aos programas, tornando-os mais que apenas receptores das ações desenvolvidas.
Citas
ABRAMOVAY, R.; MAGALHíES, R.; SCHRODER, M. Representatividade e inovação na governança dos processos participativos: o caso das organizações brasileiras de agricultores familiares. Sociologias, v. 12, n. 24, p. 268–306, 2010.
ARAÚJO, M. G.; SCHWAMBORN, S. H. L. A educação ambiental em análise SWOT. Ambiente & Educação, v. 18, n. 2, p. 183, 2014.
CARREíO, V.. Transformações econômicas e mudança linguística: a língua em Louveira/SP. 2018. 164 p. Dissertação (Mestrado em Linguística) - Instituto de Estudos da Linguagem, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2018.
CORDEIRO, T. A. O. D. Pagamento por serviços ambientais a agricultores familiares em Louveira-SP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Economia e Meio Ambiente)-Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2016.
DALE, V. H.; POLASKY, S. Measures of the effects of agricultural practices on ecosystem services. Ecological Economics, v. 64, n. 2, p. 286–296, 15 dez. 2007.
DANTAS, N. G. de S.; MELO, R. de S. O método de análise SWOT como ferramenta para promover o diagnóstico turístico de um local: o caso do município de Itabaiana / PB. Caderno Virtual de Turismo, v. 8, n. 1, p. 118–130, 2008.
DUTRA, D. V. A análise swot no brand DNA process: um estudo da ferramenta para aplicação em trabalhos em branding. 2014. Dissertação (Mestrado em Design e Expressão Gráfica) - Centro de Comunicação e Expressão, Universidade Federal de Santa Catarina, Fórianópolis, 2014.
FERREIRA, E. P.; GRUBER, C.; MERINO, E. A. D.; MERINO, G. S. A.D.; VERGARA, L. G.L.. Gestão estratégica na indústria de processamento de carnes: uma aplicação da análise SWOT na fase de armazenamento e expedição. Gestao e Producão, v. 26, n. 2, 2019.
FERREIRA, L. F. G.; SOUSA, J. C.; SALVIANO, P. A.; & FURQUIM, M. G. Desafios e Oportunidades da Produção de Seringueira em Pequenas Propriedades. Cadernos de Agroecologia, v. 13, n. 2, p. 9–9, 2018.
HARDER, I, C. F.. Fruticultura e desenvolvimento urbano do município de Louveira (SP). 2007. Tese (Doutorado em Fitotecnia) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2007.
HILLESHEIM, L. P.; VIZZOTTO, M. A contribuição da formação por alternância na sucessão da agricultura familiar The contribution of formation by alternation in the succession of family farming. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambienta. v. 19, n. 1, p. 3–9, 2015.
IBGE. Cidades. Disponível em: < https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/louveira/panorama >. Acesso em: 3 nov. 2020.
IBGE. Sistema IBGE de Recuperação Automática - SIDRA. 2020b. Disponível em: < https://sidra.ibge.gov.br/home/pms/brasil >. Acesso em: 18 dez. 2020.
ILIEVA, R. T. Urban Food Systems Strategies: A Promising Tool for Implementing the SDGs in Practice. 2017. Disponível em: < https://www.mdpi.com/journal/sustainability >. Acesso em: 19 jan. 2021.
IPES-FOOD. From uniformity to diversity: a paradigm shift from industrial agriculture to diversified agroecological systems. International Panel of Experts on Sustainable Food systems. [S.l: s.n.], 2016.
JACOBS, S.; DENDONCKER, N.; MARTÍN-LÓPEZ, B.; BARTON, D. N.; GOMEZ-BAGGETHUN, E.; BOERAEVE, F.. et al. A new valuation school: Integrating diverse values of nature in resource and land use decisions. Ecosystem Services, v. 22, n. November, p. 213–220, 2016.
LIMA, A. F.; SILVA, E. G. de A.; IWATA, B. D. F. Agriculturas e agricultura familiar no Brasil: uma revisão de literatura. Retratos de Assentamentos, v. 22, n. 1, p. 50, 2019.
LOUVEIRA. Decreto no 4.443, de 05 de abril de 2016. Estabelece critérios para implantação do Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) no Município de Louveira. Disponível em: < https://louveira.sp.gov.br/sitenovo/painel/dbanexos/dbarquivo/08-2020/d876dcc39851c5ad14d2b6537fbb70c5.pdf >. Acesso em: 3 nov. 2020.
LOUVEIRA. Lei no 2.331, de 13 de dezembro de 2013. Plano Diretor. Disponível em: < http://www.louveira.sp.gov.br/arquivos/desenvolvimento-urbano/plano-diretor >. Acesso em: 3 nov. 2020a.
LOUVEIRA. Lei no 2.347, de 26 de dezembro de 2013. Programa Municipal de Incentivos a Fruticultura – PROMIF. Disponível em: < https://louveira.sp.gov.br/sitenovo/painel/dbanexos/dbarquivo/08-2020/cfbc2fc3414a13daf0e80113b4c3785d.pdf >. Acesso em: 3 nov. 2020b.
LOUVEIRA. Lei no 2.456, de 05 de agosto de 2015. Define as áreas de proteção e recuperação de mananciais (APRMS), cria o programa de pagamentos por serviços ambientais (PSA). Disponível em: < https://louveira.sp.gov.br/sitenovo/painel/dbanexos/dbarquivo/08-2020/2484cf29fd44acd5606376acb254225a.pdf >. Acesso em: 3 nov. 2020.
MARQUES, N. M.; COTRIM, B. M.; PERES, M. A. F. Avaliação do impacto da agricultura em área de proteção ambiental pertencente a Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape, SP. Química Nova, v.30, p.1171-1178, 2007.
MARROCOS, T. R.; DE MORAES, M. E. B.; GOMES, R. L. Diagnóstico dos padrões de certificação socioambiental do cacau na Bahia, Brasil. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 14, n. 3, p. 76–100, 2018.
MARTÍNEZ-SASTRE, R. RAVERA, F.; GONZÁLEZ, J. A.; SANTIAGO, C. L.,; BIDEGAIN, I.; MUNDA, G.. Mediterranean landscapes under change: Combining social multicriteria evaluation and the ecosystem services framework for land use planning. Land Use Policy, v. 67, n. July, p. 472–486, 2017.
MARTINS, G. BRITO, A. G.; NOGUEIRA, R.; UREÑA, M.; FERNÁNDEZ, D.; LUQUE, F. J.; ALCÁCER, C. Water resources management in southern Europe: Clues for a research and innovation based regional hypercluster. Journal of Environmental Management, v. 119, p. 76–84, 5 abr. 2013.
MATTE, A.; SPANEVELLO, R. M.; LAGO, A.; ANDREATTA, T.. Agricultura e Pecuária familiar:(des) continuidade na reprodução social e na gestão dos negócios. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 15, n. 1, 2019.
NEVES, E. M. S. C. Política ambiental, municípios e cooperação intergovernamental no Brasil. Estudos Avancados, v. 26, n. 74, p. 137–150, 2012.
NORONHA, G. S.; FALCÓN, M. L. de O. A disputa entre modelos para o campo: apontamentos sobre a questão agrária no Brasil em busca de um novo paradigma. Saúde em Debate, v. 42, n. spe3, p. 183–198, nov. 2018.
OLIVEIRA, M. F.; MENDES, L.; VAN HERK VASCONCELOS, A. C. Challenges to the permanence of young people in rural environment: A case study in Piracicaba -SP and Uberlândia-MG. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 59, n. 2, p. 1–19, 2021.
OMMANI, A. R. Strengths, weaknesses, opportunities and threats (SWOT) analysis for farming system businesses management: Case of wheat farmers of Shadervan District, Shoushtar Township, Iran. African Journal of Business Management, v. 5, n. 22, p. 9448–9454, 2011.
ONU. A Agenda de Desenvolvimento Sustentável - Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Disponível em: < https://www.un.org/sustainabledevelopment/development-agenda/ >. Acesso em: 4 nov. 2020.
ORSIOLLI, T. A. E.; NOBRE, F. S. Empreendedorismo Sustentável e Stakeholders Fornecedores: Criação de Valores para o Desenvolvimento Sustentável. Revista de Administração Contemporânea, v. 20, n. 4, p. 502–523, ago. 2016.
PATRÍCIO, P. C.; GOMES, J. C. C. Desenvolvimento rural sustentável, planejamento e participação. Revista NERA, v. 15, n. 21, p. 100–113, 2012.
REED, M. S. Stakeholder participation for environmental management: A literature review. Biological Conservation, v. 141, n. 10, p. 2417–2431, 2008.
REED, M. S.; VELLA, S.; CHALLIES, E.; DE VENTE, J.; FREWER, L.; HOHENWALLNER"RIES, D. et al. A theory of participation: what makes stakeholder and public engagement in environmental management work? Restoration Ecology, v. 26, n. April, p. S7–S17, 2018.
ROCHA, J. D.; BURSZTYN, M. A. A importância da participação social na sustentabilidade do desenvolvimento local. Revista Internacional de Desenvolvimento Local, v. 7, n. 11, p. 45–52, fev. 2005.
ROMEIRO, A. R. Desenvolvimento sustentável: uma perspectiva econômico-ecológica. Estudos Avancados, v. 26, n. 74, p. 65–92, 2012.
SANGALLI, A. R.; DA SILVA, H. C. H.; DA SILVA, I. F.; & SCHLINDWEIN, M. M.. Associativismo na Agricultura Familiar: Contribuições para o estudo do desenvolvimento no Assentamento Rural Lagoa Grande, Em Dourados (MS), Brasil. Organizações Rurais & Agroindustriais, v. 17, n. 2, p. 225–238, 2015.
SANTOS, J. G.; CÂNDIDO, G. A. Sustentabilidade e agricultura familiar: Um estudo de caso em uma associação de agricultores rurais. Revista de Gestão Social e Ambiental, v. 7, n. 1, p. 69–85, 2013.
SCHNEIDER, A.; MERTES, C. M.; TATEM, A. J.; TAN, B.; SULLA-MENASHE, D.; GRAVES, S. J.. et al. A new urban landscape in East-Southeast Asia, 2000-2010. Environmental Research Letters, v. 10, n. 3, p. 34002, 1 mar. 2015.
SCOLOZZI, R.; SCHIRPKE, U.; MORRI, E.; D'AMATO, D.; SANTOLINI, R. Ecosystem services-based SWOT analysis of protected areas for conservation strategies. Journal of Environmental Management, v. 146, p. 543–551, 2014.
SILVA, M. K.; SCHNEIDER, S. A participação dos Agricultores nas políticas de desenvolvimento rural: uma análise do Pronaf Infra-estrutura e Serviços no Estado do Rio Grande do Sul (1997 - 2000). In: Políticas Públicas e Participação social no Brasil Rural. p. 256.
TEIXEIRA, M. L. C.; RIBEIRO, S. M. C. Agriculture and sustainable landscapes: agricultural diversification in the state of Minas Gerais, Brazil. Sustentabilidade em Debate, v. 11, n. 2, p. 17–42, 2020.
TILMAN, D.; BALZER, C.; HILL, J.; BEFORT, B. L. Global food demand and the sustainable intensification of agriculture. Proceedings of the National Academy of Sciences. v. 108, n. 50, p 20260–20264, 2011.
TILMAN, D.; CASSMAN, K. G.; MATSON, P. A.; NAYLOR, R.; POLASKY, S. Agricultural sustainability and intensive production practices Nature. Nature Publishing Group, 8 ago. 2002.
TRZECIAK, L. D. S.; SOUZA HAMADA, M. O.; LISBOA FILHO, A. R.; MATOS, T. D. S. M.; CAMPOS PARAENSE, V.. Contribuições Da Análise SWOT Para a Produção De Cacau Orgânico Em Medicilândia – Pará. Revista de Administração e Negócios da Amazônia, v. 10, n. 2, p. 55, 2018.
VELLOSO, V. F.; YANAZE, M. H.; OLIVEIRA, E. A. de A. Q. A sistemática da comunicação em ti: Uma contribuição dos profissionais de tecnologias de informação do vale do Paraíba. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 11, n. 2, p. 379–402, 2015.
WU, J. Landscape sustainability science: Ecosystem services and human well-being in changing landscapes. Landscape Ecology, v. 28, n. 6, p. 999–1023, 30 jul. 2013.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Os autores que tiverem seus trabalhos aceitos e publicados na Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional estarão sujeitos a política de direitos autorais CC https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/.
Em caso de aceite do artigo para publicação, os direitos autorais são automaticamente cedidos para a Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional.