ESTRANGEIRIZAÇÃO DE TERRAS: A DESTINAÇÃO PRODUTIVA NAS DIFERENTES REGIÕES BRASILEIRAS

Tailini Soares Botene; Rosani Marisa Spanevello; Let´ícia Maiara Schu; Tanice Andreatta

doi:10.54399/rbgdr.v19i3.7070

Authors

Tailini Soares Botene Universidade Federal de Santa Maria - UFSM https://orcid.org/0009-0008-7484-1634
Rosani Marisa Spanevello Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
Let´ícia Maiara Schu Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
Tanice Andreatta Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

DOI:

https://doi.org/10.54399/rbgdr.v19i3.7070

Abstract

A aquisição de terras por investidores estrangeiros vem sendo debatida por diversas instituições de ensino e por órgãos do governo brasileiro. Em decorrência desse recente debate, a literatura acadêmica vem utilizando o termo land grabbing para englobar as formas de apropriação de terras por investidores estrangeiros no mundo todo, uma vez que ela pressupõe diversos tipos de controle sobre terras: aquisição, arrendamento, posse, fusão de empresas, investimento em quotas capitais, fundos de investimento, apropriação de recursos naturais etc. O Brasil, por ser um país em desenvolvimento e com extensa dimensão territorial e capacidade de expansão da fronteira agrícola, vem sendo visado por investidores estrangeiros de diversas origens. Em razão disso, o presente trabalho objetiva analisar a ocorrência do fenômeno da estrangeirização de terras no Brasil, especialmente no que se refere à destinação produtiva dada às terras adquiridas por pessoas jurídicas estrangeiras. A partir da análise de dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA foi possível identificar que pessoas jurídicas de capital estrangeiro possuem áreas de terras em quase todos os estados da federação e que a principal destinação produtiva declarada pelos investidores é o reflorestamento, seguida pela agricultura permanente e pela pecuária.

Author Biographies

Tailini Soares Botene, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Agronegócios pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (2022). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - FMP (2021). Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (2018). Bacharela em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI (2013).

Rosani Marisa Spanevello, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

Graduada em Agronomia pela UFSM (2000) com Mestrado em Extensão Rural pela mesma Universidade (2002) e doutora em Desenvolvimento Rural pela UFRGS (2008). Atualmente é Professora Associada do Departamento de Zootecnia e Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Maria - Campus Palmeira das Missões e do Programa de Pós Graduação em Agronegócios. Tem atuação na área de Desenvolvimento Rural com ênfase na Gestão Rural e Reprodução Social da população rural, com destaque para os estudos em juventude e gênero. Integrante do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Agronegócios (NPEAGRO) http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2721630283928762#recursosHumanos. Coordenadora da Empresa Júnior do Curso de Zootecnia - Zoot Techne Jr. e Coordenadora Substituta do Programa de Pós Graduação em Agronegócios.

Let´ícia Maiara Schu, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

Graduanda em Zootecnia pela UFSM - campus Palmeira das Missões. Tem atuação na área de Desenvolvimento Rural com ênfase na Gestão Rural e Reprodução Social da população rural, com destaque para os estudos em juventude e gênero. Integrante do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Agronegócios (NPEAGRO) http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2721630283928762#recursosHumanos. Integrante da Empresa Júnior do Curso de Zootecnia - Zoot Techne Jr.

Tanice Andreatta, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

É graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1999), Mestre em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2003) e Doutora em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2009). Iniciou a docência no ensino superior em 2003 em um Curso de Economia Agroindustrial na Universidade do Contestado - UNC - Santa Catarina. Em 2009 ingressou na Universidade Federal do Pampa, onde, por 3 anos atuou em cursos vinculados ao setor Agropecuário (Tecnólogo em Agronegócio, Zootecnia, Enologia). Mais recentemente atua como Professora Associada da Universidade Federal de Santa Maria, no Curso de Economia do Campus de Palmeira das Missões, sendo responsável pelas disciplinas de (Economia e Política Agrícola, Cadeias Agroindustriais, Desenvolvimento Econômico e Social e Elaboração e Análise de Projetos, Introdução à Economia) e na Pós Graduação em Agronegócios, atua nas disciplinas de Desenvolvimento Rural e Sustentabilidade e Tópicos Especiais na Cadeia de Produção de Leite. O campo de pesquisa está fortemente relacionado com o setor agroalimentar, mas especificamente no setor de custos de produção agropecuários, cadeias agroalimentares curtas e desenvolvimento rural. Neste contexto, tem se dedicado a trabalhar questões voltadas aos fatores condicionantes do desenvolvimento rural como os aspectos econômicos, produtivos e sociais Possui uma relação forte com o cotidiano de propriedades rurais, em função de ser filha de pequenos agricultores e da atuação por três anos em uma Cooperativa Agrícola.