POTENCIAL DOS ROYALTIES MINERAIS NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, BRASIL

Thamires Beatriz dos Santos Caitano; Gundisalvo Piratoba Morales

doi:10.54399/rbgdr.v18i3.5861

Authors

Thamires Beatriz dos Santos Caitano Universidade do Estado do Pará Belém, PA -Brasil https://orcid.org/0000-0002-7538-4366
Gundisalvo Piratoba Morales Universidade do Estado do Pará Belém, PA -Brasil https://orcid.org/0000-0002-5930-7053

DOI:

https://doi.org/10.54399/rbgdr.v18i3.5861

Keywords:

Desenvolvimento Local, Políticas Públicas

Abstract

The purpose of this article was to analyze the potential of CFEM (Financial Compensation for Mineral Exploration), mineral royalties, in promoting the socio-economic development of the following municipalities in the state of Pará: Parauapebas and Canaã dos Carajás. The justification for this study lies in the need for greater efficiency in the application of CFEM to minimize the local impacts of mining, and in the implementation of economic alternatives in mining municipalities in view of the possible depletion of mineral reserves. The methodology involves secondary data analysis (CFEM, socioeconomic and sanitation indicators, municipal revenues, and expenses). The Pará municipalities analyzed in the years 2005 and 2016, showed an increase in the development indexes in health and education. However, there was a decrease in employment and income indicators, which affirms the importance of the economic diversification of these municipalities that depend heavily on mining. The sanitation indicators of Parauapebas and Canaã dos Carajás are above the other municipalities in Pará, however, below the expected for municipalities that receive the largest amounts of CFEM in the country. The results indicate that mineral royalties have made little contribution to the socio-economic development of the municipalities analyzed, in view of their mineral wealth, therefore, it is necessary to create public policies that promote the efficient use of resources from CFEM by public managers, who must prioritize the sectors of health, education, basic sanitation, and especially the attraction of new economic sectors to increase the employment rate and local income.

Author Biographies

Thamires Beatriz dos Santos Caitano, Universidade do Estado do Pará Belém, PA -Brasil

Técnica em Mineração pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA (2012). Bacharel em Geologia pela Universidade Federal do Pará- UFPA (2017). Aluna de Especialização do Curso Geologia de Minas e Técnicas de Lavra a Céu Aberto- Versão II/IG – EAD da UFPA. Aluna do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, em nível de Mestrado Acadêmico, da Universidade do Estado do Pará-UEPA. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Geologia, em atividades relacionadas ao Geoprocessamento, Geologia Econômica, Recursos Hídricos, Mineração e Meio Ambiente.

Gundisalvo Piratoba Morales, Universidade do Estado do Pará Belém, PA -Brasil

Possui graduação em Licenciatura em Química - Ciências da Educação pela Universidad Pedagogica Y Tecnologiaca de Colombia (1981), Mestrado e Doutorado em Ciências Geoquímicas e Petrologias com ênfases em Geoquímica Ambiental pela Universidade Federal do Pará (1995 a 2002), com as seguintes especializações: Informática Educativa pela Universidad Antonio Nariño de Colombia (1992), Especialista em Hidrogeologia Aplicada pela Universidade Federal do Pará (1995-1996), Especialista em Tecnologia de Alimentos pela Universidade Federal do Pará (1998), Especialista em Hidrometeorologia Tropical Pela Universidade Federal do Pará (1998-1999), Especialista em Sensoriamento Remoto Pela Universidade Federal do Pará (2000-2001), Especialista em Remediação de íreas Contaminadas do Centro Universitário do Senac Santo Amaro de São Paulo (2017-2018). Atualmente Professor Adjunto da Universidade do Estado do Pará (UEPA) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA). Atua como professor do Curso de Mestrado em Ciências Ambientais do Centro de Ciências Naturais e Tecnologia da Universidade do Estado do Para (CCNT/UEPA). Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Geoquímica Ambiental.

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