EXPANSÃO DA MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA ORIENTAL BRASILEIRA: VULNERABILIDADE SOCIAL E IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

Abstract

Este estudo tem como objetivo analisar a expansão da atividade mineral em terras indí­genas na Amazônia oriental brasileira, focalizando especificamente o estado do Pará, afim de discorrer sobre a vulnerabilidade social das principais etnias localizadas nesta região e os danos socioambientais causados pela mineração. Os dados tratados e discutidos foram adquiridos através de pesquisa bibliográfica, documental e de sí­tios eletrônicos de órgãos oficiais. A análise descritiva foi desenvolvida pelo código computacional Arcmap® e tratadas no Excel, que permitiram evidenciar através de mapas, tabelas e gráficos a expansão da atividade mineral em terras indí­genas, o que pode justificar a agudização dos atuais conflitos locais. Os resultados informam que a partir de 1990 começou ocorrer elevação na quantidade de requerimentos de processos de mineração, havendo sucessivos aumentos até a atualidade. Isto evidencia a grande pressão que essa atividade está causando às terras indí­genas e se traduz também na crescente extensão das áreas de mineração na região em análise. Os grupos indí­genas mais vulnerabilizados pela expansão da mineração são os que compõem as etnias Wayana, Apalaí­ e Kayapó. Diante disso, há a necessidade imperiosa de polí­ticas públicas capazes de promover o desenvolvimento econômico alicerçado na manutenção e harmonia entre os componentes econômico, social e ambiental para garantir a integridade da natureza e das comunidades indí­genas que dela dependem.