ESCALAS DO DESENVOLVIMENTO: ANÁLISES A PARTIR DA PNDR E DA POLÍTICA TERRITORIAL NO BRASIL

Abstract

Este trabalho insere-se na temática das polí­ticas públicas regional e territorial do Brasil, destacando a dinâmica escalar existente nelas. O objetivo é verificar em que medida essas polí­ticas, que incidem sobre o mesmo espaço geográfico e que têm por finalidade promover o desenvolvimento em suas regiões/territórios, interagem e dialogam entre si. As análises foram sobre a Polí­tica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e a Polí­tica Territorial Brasileira através do Programa Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat) e o Programa Territórios da Cidadania (PTC). Para viabilizar essas apreciações, foram selecionadas áreas geográficas comuns à execução das polí­ticas, compreendendo assim os territórios rurais Sudoeste do Paraná (PR) e Oeste Catarinense (SC) e o território da cidadania Médio Alto Uruguai (RS) que estão inseridos na mesorregião Grande Fronteira do Mercosul. Essa região é também o foco do Promeso, programa vinculado à PNDR. A pesquisa até o momento realiza seus estudos a partir de dados secundários, tendo como primeiros resultados a não convergência de ações entre a polí­tica territorial e a regional, muito embora seus objetivos sejam semelhantes e suas áreas de atuação estejam sobrepostas.