POLÍTICA PÚBLICA PARA O PLANEJAMENTO URBANO TERRITORIAL A PARTIR DA ECONOMIA CIRCULAR: REFLEXÕES E ALINHAMENTOS PROPOSITIVOS PARA AS CIDADES BRASILEIRAS

Abstract

As cidades podem ser vistas como um sistema complexo e de contí­nuo estado de mudança. A economia circular e a questão da gestão dos resí­duos sólidos urbanos são centrais para entender este sistema pela origem nos diversos agentes, depender de uma complexa estrutura de relações, envolver diferentes aspectos do desenvolvimento sustentável (econômico, social, ambiental, cultural e institucional). Trata-se de um tema que envolve mudanças complexas e em diversas relações de poder delimitadas em um espaço territorial. Por isso, é um tema relevante e pertinente a proposta de polí­ticas públicas e de planejamento urbano territorial. Neste ambiente complexo da cidade, o objetivo desta pesquisa é propor alinhamentos teóricos que relacionem polí­ticas públicas e desenvolvimento territorial à luz da economia circular que possam sustentar alternativas de polí­ticas para as cidades brasileiras. Trata-se de uma pesquisa-ação orientada a partir da discussão e a formulação das propostas de solução ou desenvolvimento. O resultado se articula na proposição de quatro polí­ticas públicas a partir do planejamento urbano territorial sustentado nos princí­pios da economia circular e reflete sobre os custos, benefí­cios e possí­veis limitações ou impactos de cada uma destas alternativas. As proposições se articulam sobre o estimular às empresas para transformarem a cadeia de valor de linear para circular; estimular o consumo a partir das compras públicas; valorizar os resí­duos e promover a mudança institucional.