PRINCÍPIOS DA ENGENHARIA TERRITORIAL APLICADOS COMO INSTRUMENTO PARA O CRESCIMENTO E PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Abstract

Frente ao panorama econômico do paí­s, é necessário repensar os investimentos em busca de crescimento e de desenvolvimento econômico. Um desafio é como garantir a sustentabilidade fiscal, prevista em lei, porém de difí­cil controle? A pesquisa busca desenvolver elementos que contribuam para a elaboração de um novo modelo de concessão, avaliando o equilí­brio fiscal dos investimentos públicos por meio da aplicação dos conceitos da Engenharia Territorial. A Engenharia Territorial propõe uma nova abordagem dos projetos de infraestrutura, incorporando projetos produtivos, capazes de impulsionar o crescimento e o desenvolvimento econômico. Esse conceito ganha aplicação no modelo de uma concessão por desempenho econômico, associada à concessão patrocinada da infraestrutura. A proposta foi aplicada a um estudo de caso da Hidrovia Tocantins e demonstrou ser possí­vel melhorar os indicadores financeiros do projeto, assegurando o equilí­brio fiscal do investimento e impulsionando o crescimento econômico.