A RATIONALE DA POLÍTICA EUROPEIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – FOCO REDISTRIBUTIVO, CONTORNOS DIFUSOS E PRESSÕES NEOLIBERAIS

Abstract

O objetivo do presente artigo é analisar a rationale da Polí­tica de Coesão Econômica, Social e Territorial (PCEST) da União Europeia (UE), também conhecida como Polí­tica de Desenvolvimento Regional ou Polí­tica Estrutural. O trabalho começa apresentando as motivações históricas para o estabelecimento dessa polí­tica. Em seguida, concentra-se no objetivo de avaliar as lógicas fundamentais evidenciadas no desenho europeu e suas tensões. Destacou-se a dificuldade em estabelecer objetivos precisos, caracterizando uma polí­tica de contornos abrangentes e difusos. Ainda assim, a manutenção do foco redistributivo e da Europa Social caracterizou-se como grande linha de continuidade, gradualmente influenciada pelas pressões neoliberais vigentes no contexto europeu. Em termos de metodologia, foram avaliadas fontes primárias, diretrizes e documentos comunitários, e fontes secundárias, dialogando com a importante literatura existente na área. Em alguns pontos, procurou-se complementar a reflexão trazendo exemplos empí­ricos do caso de Portugal.