O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: UMA ANÁLISE DE DESEMPENHO NA EXECUÇÃO DOS RECURSOS COM A AGRICULTURA FAMILIAR

Abstract

A agricultura familiar é objeto de reflexão entre os especialistas da questão agrária, contudo, não há consenso sobre o futuro dessa forma de organização social e produtiva. Uns anunciaram sua extinção via centralização e concentração de capital na agricultura. Outros, antagônicos, evidenciaram suas vantagens com base nas especificidades da racionalidade econômica. Tais particularidades justificam a resistência da agricultura familiar perante a inserção do capital na agricultura. Mais que isso, a agricultura familiar foi e é estratégica para o desenvolvimento capitalista, nesse sentido, deve ser alvo de desvelo por parte do Estado. O presente estudo tem por objetivo analisar os investimentos na aquisição de produtos alimentares da agricultura familiar destinados à alimentação escolar. Metodologicamente, caracteriza-se como dedutivo descritivo. Para tanto, utilizou-se revisão bibliográfica e dados disponí­veis no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no perí­odo de 2011 a 2014. Os principais resultados demonstram a crescente participação dos municí­pios ao longo do perí­odo, entretanto, na média, pouco mais de um terço deles cumpriram a legislação (Lei 11.947). Os municí­pios tiveram maior aporte de investimento e foram mais eficientes na aquisição de gêneros alimentí­cios da agricultura familiar comparado às Secretarias Estaduais da Educação. A Região Sul e o Rio Grande do Sul são destaques positivos frente às demais regiões e a maioria dos estados. Em suma, considera-se importante a criação de canais de comercialização e geração de renda para a agricultura familiar via programas institucionais.