REGIÃO 2020: DETERMINANTES ESTRATÉGICOS DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL

Abstract

Quais são, em Portugal, os determinantes estratégicos do desenvolvimento local e regional? Partindo desta questão inicial, este artigo teve como objetivo realizar uma reflexão sobre as possibilidades de desenvolvimento local e regional, considerando a vertente multidimensional intrí­nseca a esse processo, os principais instrumentos legislativos, as orientações nacionais e europeias que o enquadram, e as metas de polí­ticas públicas para que remete. Metodologicamente, procedeu-se a uma análise bibliográfica e documental, complementada por uma análise estatí­stica georreferenciada,com destaque para os temas da competitividade, internacionalização, governação territorial, aquisição de competências, sustentabilidade ambiental dos territórios e eficiência na utilização dos seus recursos.Os resultados mostram que, apesar do longo caminho ainda a ser percorrido, as polí­ticas públicas de coesão social, em Portugal, têm potencial para mitigar as profundas assimetrias territoriais existentes.