O PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DO BIODIESEL EM RIO VERDE (GO) NA PERSPECTIVA DA NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL

Abstract

Utilizando um estudo de caso, este trabalho teve como objetivo identificar se a estrutura de governança baseada em contrato do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) é bem-sucedida em Rio Verde, Goiás, Brasil, detectar possí­veis atitudes oportunistas entre os participantes da cadeia de biodiesel do municí­pio; verificar a presença do atributo de frequência da transação e se gera lealdade entre as partes; e identificar a percepção das partes em relação à eficiência dos contratos. Duas cooperativas agrí­colas de agricultores familiares do municí­pio (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Goiás - FETAEG) e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Verde (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Verde) )), representantes de quatro das cinco empresas que atuam no setor de biodiesel da cidade e que receberam o Selo Combustí­vel Social (SCS) e 43 agricultores familiares em Rio Verde pertencentes ao PNPB participaram desta pesquisa ( definida a partir de uma amostra intencional não probabilí­stica). Constatou-se que a governança utilizando contratos não conseguiu limitar possí­veis ações oportunistas no municí­pio. Foi identificada incerteza por parte dos produtores quanto à sua lealdade a cooperativas e empresas como resultado de experiências anteriores desfavoráveis, principalmente em relação ao preço cobrado por determinadas empresas. Finalmente, o contrato, embora ofereça garantias, pode ser adverso para o produtor.