DIVERSIDADE CULTURAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE CULTURA

Abstract

A Diversidade Cultural e a Participação Social estão no centro das discussões sobre as polí­ticas culturais no Brasil, entendidas ambas, no contexto contemporâneo, como componentes centrais na promoção do desenvolvimento cultural e na construção de planos de cultura. O artigo visa explorar a perspectiva de que a estruturação de sistemas públicos de cultura, tomados como instrumentos de institucionalização e de fortalecimento das polí­ticas culturais locais, quando sintonizados com o Plano Nacional de Cultura, devem articular a participação social como mecanismo de proteção e promoção da Diversidade Cultural. Sem isso, ambas restam como discursividades evasivas. Para ilustrar essa hipótese, tomou-se por base a experiência do Projeto MinC-UFBA como iniciativa inovadora no processo de elaboração de polí­ticas públicas de cultura no âmbito municipal, com apresentação do processo de construção do plano de cultura da cidade de São Caetano do Sul-SP.