Governança colaborativa aplicada à gestão de conflitos socioambientais na despoluição de córregos na cidade de São Paulo

Abstract

Este estudo visa identificar os conflitos ambientais associados à despoluição dos córregos na cidade de São Paulo e analisar a governança colaborativa como ferramenta para sua mitigação no contexto do Programa Córrego Limpo, desenvolvido pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A recorrência na poluição dos córregos, mesmo após a inclusão no programa, vem se constituindo em desafio a superar para gestores públicos. Análises dos resultados do monitoramento da qualidade da água dos 180 córregos pertencentes a cinco bacias hidrográficas integrantes do Programa e de documentos técnicos e relatórios internos da Sabesp confirmam essa evidência. Segundo resultados consolidados de monitoramento do parâmetro de Demanda Bioquí­mica de Oxigênio (DBO), para o primeiro semestre de 2012, dos 245 pontos de coleta nos 180 córregos despoluí­dos, somente 130 apresentaram í­ndices dentro da meta estipulada pela Companhia com base na Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente 430/2011. A pesquisa revelou que os conflitos mais recorrentes são a reocupação irregular às margens dos córregos; a reincidência da poluição em virtude da baixa percepção dos resultados positivos quanto à manutenção da qualidade ambiental dos cursos d'águas urbanos e o não engajamento da população nesse contexto. A análise entre os ní­veis de poluição dos córregos e a presença e atuação de lideranças nessas bacias permite considerar que as bacias com maior número de lideranças envolvidas nas questões da comunidade possuem os menores í­ndices de DBO. Demonstra-se, assim, relação explí­cita entre a governança colaborativa e a redução de conflitos ambientais nesse contexto urbano.