Participação social e desenvolvimento: conselhos regionais no Chile e no Rio Grande do Sul

Abstract

A partir da apresentação da formação dos conselhos regionais como a institucionalização da participação social este ensaio tem como objetivo identificar as peculiaridades históricas de formação e consolidação do conselho regional do Chile – CORES – e dos conselhos regionais de desenvolvimento – COREDEs – do estado brasileiro do Rio Grande do Sul. Além disso, busca através de um estudo comparativo apontar as semelhanças ou diferenças que envolvem os conselhos regionais como estratégia de participação para o desenvolvimento. A partir da análise observou-se que a participação social mediante a existência dos conselhos regionais de desenvolvimento está inserida numa ordem burocrática, pois à medida que as práticas sociais, especialmente no campo político, ganharam maior complexidade, foi necessária a criação de mecanismos de apoio e de legitimação aos processos políticos. Nos casos estudados a participação social nas ações do governo é mediada por uma institucionalidade, com sua configuração sócio-histórica no Chile e no Rio Grande do Sul, o que salienta a participação como condicionada pela “força” institucional maior: a política estabelecida no território. Desta forma, peculiaridades se confirmam e potencialmente a participação social se efetiva.