OPORTUNIDADES E DESAFIOS PARA A LOCALIZAÇÃO DOS ODS: UMA EXPERIÊNCIA NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Resumo

A localização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos municípios tem se configurado como uma oportunidade para a evolução dos processos de governança multinível. Neste artigo, é analisada uma experiência prática de descentralização da política ambiental com a localização “de baixo para cima” do ODS 6, a partir das ações de gestão das águas, do Programa Município Verde Azul (PMVA). Foram selecionados quatro municípios da Região Metropolitana de São Paulo que se encontram em área de mananciais de extrema importância para o abastecimento de água da população local. Como método, foi adotado a pesquisa-ação participativa com consulta a relatórios e planos municipais para análise situacional, além de realização de workshops e entrevistas. Os principais resultados mostraram que o processo de localização dos ODS, analisados com o apoio da ferramenta Sustainable Development Goals Synergies, permitiu que os gestores públicos visualizassem claramente os ODS que podem ser impactados pelas ações do PMVA, bem como a intensidade dessas interações e importância da governança multinível. Por outro lado, apesar da região contar com arranjo institucional significativo, verificou-se desarticulação entre as principais instâncias, persistindo a dificuldade de estruturar um modelo mais efetivo e eficiente de governança multinível. Neste contexto, os ODS podem tornar-se apenas mais um campo de preenchimento nos planos e programas municipais, ao invés de inspirar mudanças políticas efetivas e necessárias.