ABORDAGEM TERRITORIAL DO DESENVOLVIMENTO: UM OLHAR A PARTIR DA DIMENSÃO INSTITUCIONAL DO PATRIMÔNIO TERRITORIAL

Rafael Gonçalves Gumiero; Marlise Amália  Reinehr Dal Forno; Ángel Raúl  Ruiz Pulpon; Lucas  Labigalini Fuini; Nelson  José Thesing

doi:10.54399/rbgdr.v18i1.6521

Autores

Rafael Gonçalves Gumiero Professor do Instituto de Estudos em Desenvolvimento Agrário e Regional (IEDAR) da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA https://orcid.org/0000-0002-6193-8698
Marlise Amália Reinehr Dal Forno Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)/Docente https://orcid.org/0000-0003-1486-8540
Ángel Raúl Ruiz Pulpon Universidad de Castilla-La Mancha, adscrito al Departamento de Geografía y Ordenación del Territorio / Docente https://orcid.org/0000-0002-3597-7394
Lucas Labigalini Fuini Instituto Federal de São Paulo (IFSP)-São João da Boa Vista / Docente https://orcid.org/0000-0003-0514-8429
Nelson José Thesing Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul / Docente https://orcid.org/0000-0001-7123-0717

DOI:

https://doi.org/10.54399/rbgdr.v18i1.6521

Resumo

O patrimônio territorial é compreendido como um conjunto de recursos e ativos acumulados ao longo do tempo em um território.Assim, no estudo do qual resulta o texto, a dimensão institucional do patrimônio territorial esteve focada nos seguintes componentes: divisão político-administrativo; planejamento e políticas públicas; e instituições e atores públicos. O objetivo do artigo é realizar o balanço da conceitualização dos componentes descritores e das variáveis que compõe a dimensão político-administrativa do patrimônio territorial: a) a atuação e os obstáculos do Estado em um sistema político institucional pautado pelo federalismo; b) a implementação das políticas públicas fundamentada pelas capacidades estatais e arranjos institucionais entre as instâncias de planejamento, relacionado às heranças e experiências gestadas na proposição do planejamento territorial participativo; c) a governança territorial analisada pela governança cooperativa e pela abordagem endógena. Ao final deste artigo é realizado o balanço dos entraves envolvidos para a implementação da governança participativa e territorial.

Biografia do Autor

Rafael Gonçalves Gumiero, Professor do Instituto de Estudos em Desenvolvimento Agrário e Regional (IEDAR) da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA

Atualmente é professor do Instituto de Estudos em Desenvolvimento Agrário e Regional (IEDAR) da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA. É bacharel e licenciado em Ciências Sociais (2006-2007) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP - Campus de Marília. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), foi bolsista do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, defendeu a dissertação "Diálogo das teses do Subdesenvolvimento de Rostow, Nurkse e Myrdal com a Teoria do Desenvolvimento de Celso Furtado". Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, defendeu a tese "As dimensões do desenvolvimento do Complexo Industrial Portuário de Suape: política econômica e política social". Foi bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Possui pós-doutorado em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. Atua nos seguintes temas: pensamento de Celso Furtado, teoria do subdesenvolvimento, trajetórias de políticas de desenvolvimento regional para o Nordeste e a Amazônia, território e multiescalaridade.Â

Marlise Amália Reinehr Dal Forno, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)/Docente

Possui graduação em Estudos Sociais pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Dom Bosco (1986), graduação em Plena Em Geografia pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Dom Bosco (1988), especialização em Geografia na Área de Metodologia pela UNIJUI - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1992), mestrado em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002) e doutorado em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2009). Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Geografia Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: ambiental, geografia, planejamento ambiental, conservação da natureza e monitoramento. E na área de Economia, com ênfase em Economia e Ambiente.

Ángel Raúl Ruiz Pulpon, Universidad de Castilla-La Mancha, adscrito al Departamento de Geografía y Ordenación del Territorio / Docente

Possui doutorado em ANÁLISIS TERRITORIAL - Universidad de Castilla-La Mancha (2005). Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Geografia Agrária. Personal Docente e Investigador de la Universidad de Castilla-La Mancha, adscrito al Departamento de Geografía y Ordenación del Territorio.

Lucas Labigalini Fuini, Instituto Federal de São Paulo (IFSP)-São João da Boa Vista / Docente

É Professor efetivo do Instituto Federal de São Paulo (IFSP)-São João da Boa Vista, onde realiza atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão. Atualmente exerce a função de Coordenador de Extensão do IFSP-SBV. Foi Coordenador do Curso de Pós-graduação Lato sensu " "Especialização em Humanidades" de 2018 a 2021. É docente credenciado no Programa de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica do IFSULDEMINAS, campus de Poços de Caldas. Doutor e Mestre em Geografia pelo Programa de Pós-graduação em Geografia (Área de Concentração em Organização do Espaço) da UNESP-Rio Claro. Tem Especialização em Gestão Educacional pelo Centro Universitário Claretiano e em Computação Aplicada à Educação Básica pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ/NEAD). Realizou Pós-doutorado junto à Faculdade de Ciência e Tecnologia e Grupo de Pesquisa em Produção do Espaço e Redefinições Regionais (GAsPERR) da UNESP de Presidente Prudente . Graduado em Geografia (Licenciatura e Bacharelado) pela UNESP-Rio Claro, Pedagogia (Licenciatura plena) pela Faculdade UNAR/Araras e História (Licenciatura) pelo Centro Universitário Claretiano. Foi Professor Assistente Doutor do Curso de Geografia da UNESP, Campus de Ourinhos, entre 2011 e 2015. Atuou por 7 anos no Magistério público estadual, além de ter lecionado em universidades e escolas privadas. Tem experiência e atua na área de Geografia humana, Educação e Planejamento Territorial. Coordena e participa de projetos regulares de pesquisa da FAPESP. É parecerista de revistas científicas indexadas nacionais e internacionais e é membro do conselho editorial e científico das revistas Geografares, GeoUEL e Caderno Prudentino de Geografia. É membro dos grupos de pesquisa CNPq GETERR, DITER, "Estruturas de Governança e Desenvolvimento" e "Humanidades", sendo líder do último. É autor dos livros "Governança territorial: Conceito, fatos e modalidades" (em co-autoria, Edições Sebrae,2011), e " Território e Competitividade: relações, teorias e aplicações" (Editora Paco, 2015) , além de artigos em revistas Qualis A e Qualis B, artigos em Congressos e eventos científicos nacionais e internacionais e capítulos de livros.

Nelson José Thesing, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul / Docente

Doutorado em Integração Regional. Professor Efetivo Adjunto Nível 01, na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Integra o Corpo Docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Regional. Integra a Linha de Pesquisas Políticas Públicas, Planejamento Urbano e Gestão do Território; o Grupo Interdisciplinar de Estudos em Gestão e Políticas Públicas, Desenvolvimento, Comunicação e Cidadania (GPDeC); Coordenador do Projeto de Pesquisa Governança, Planejamento e Desenvolvimento Territoriais: Políticas Públicas, Redes e Dinâmicas Sócio-espaciais Urbanas e Regionais; Coordenador do Projeto: Prospecção e Análise de Correlações entre Setores e Produção Total, para Estimativas da Evolução das Atividades Econômicas nos Municípios Gaúchos. Esse de Pesquisa conta com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Integra as equipes de Pesquisa: Projeto Núcleo de Inovação em Máquinas Automáticas Servo Sistemas - Desenvolvimento da Agricultura de Precisão. Esse Projeto conta com apoio do Fundo de Financiamento de Estudos de Projetos e Programas (FINEP). Participa do Projeto: Fundamentos da Macroeconomia Municipal e Repercussões de Políticas Púbicas no Local; do Projeto Observando o Desenvolvimento Regional no Rio Grande do Sul: Gestão e Controle Social nos Territórios dos Coredes Noroeste Colonial, Vale do Rio Pardo, Missões e Litoral; do Programa de Cooperación en Gestión Social para el Desarrollo Territorial; do Projeto - Gestão Social e Cidadania: o Controle Social do Desenvolvimento Regional no Rio Grande do Sul; do Projeto de Pesquisa em Políticas Públicas Municipais de Apoio ao Setor Industrial em Regiões Periféricas do Rio Grande do Sul e Repercussões no Processo de Desenvolvimento Regional; do Projeto de Estudos sobre Organizações Cooperativas do Noroeste Gaúcho, Direcionado ao Fortalecimento, Sustentabilidade e Inovação do Cooperativismo e suas Contribuições para o Desenvolvimento Regional; do Projeto - O Patrimônio Territorial como Referência no Processo de Desenvolvimento de Territórios ou Regiões: Pressupostos Epistêmico-teóricos e Proposta de Instrumental Metodológico. Avaliador Ad Hoc das revistas: Desenvolvimento em Questão (Unijuí); Desenvolvimento Regional em Debate (Universidade do Contestado/SC). Integra o Comitê Científico do Simpósio Latino-Americano de Estudos de Desenvolvimento Regional (PPGRD); Professor em Cursos de Graduação e nas Pós-Graduações Lato Sensu (MBA em Gestão de Cooperativas, Convênio Unijuí/Sescoop/RS, Tecnologias para Unidades Armazenadoras de Grãos e Sementes) na Unijuí; Membro do Colegiado do Programa Stricto Sensu/Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Regional (Unijuí). Participa do Conselho Universitário da Unijuí; Membro do Conselho de Desenvolvimento de Ijuí (Codemi); Presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento do Noroeste Colonial (Corede-Norc); Integrante do Fórum Estadual dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento.