ANÁLISE DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E OS PROBLEMAS PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO RIO GRANDE DO SUL

Autores

  • José Tobias Marks Machado
  • Gabriela Rodrigues Bratkowski
  • Luciana Dias de Oliveira
  • Etho Roberio Medeiros Nascimento
  • Vanuska Lima da Silva

DOI:

https://doi.org/10.54399/rbgdr.v17i1.6170

Palavras-chave:

Alimentação escolar. Polí­tica pública. Responsabilidade técnica. Agricultura familiar.

Resumo

O objetivo deste estudo foi caracterizar e analisar os entraves de operacionalização da compra da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em municí­pios com percentual de aquisição inferior a 30% no estado do Rio Grande do Sul. Foram analisados 28 municí­pios gaúchos de quatro regiões do estado: Sul, Médio Alto Uruguai, Alto da Serra do Botucaraí­ e Missões. Foram elaborados e enviados três questionários estruturados com perguntas fechadas e de múltipla escolha, sendo um direcionado aos gestores, um voltado aos técnicos do escritório municipal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, e outro para o nutricionista responsável pela alimentação escolar. Além disso, foi realizada uma análise dos editais de chamada pública de cada municí­pio estudado. Dentre os principais resultados destacam-se a falta de profissionais compondo quadro técnico no setor de alimentação escolar e o desconhecimento por parte dos municí­pios de pontos fundamentais da legislação que rege a compra da agricultura familiar para o PNAE (Lei 11.947/2009). Concluiu-se que apesar dos avanços do PNAE ao longo dos anos em termos legais, sua operacionalização no ní­vel das Entidades Executoras ainda precisa de aperfeiçoamentos.

Publicado

21.03.2021

Como Citar

Machado, J. T. M., Bratkowski, G. R., Oliveira, L. D. de, Nascimento, E. R. M., & Silva, V. L. da. (2021). ANÁLISE DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E OS PROBLEMAS PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO RIO GRANDE DO SUL. Revista Brasileira De Gestão E Desenvolvimento Regional, 17(1). https://doi.org/10.54399/rbgdr.v17i1.6170

Edição

Seção

Artigos