O ENFOQUE DA CESTA DE BENS E SERVIÇOS TERRITORIAIS: SEUS FUNDAMENTOS TEÓRICOS E APLICAÇÃO NO BRASIL

Resumo

O enfoque da cesta de bens e serviços territoriais vem ganhando espaço enquanto abordagem norteadora para projetos de pesquisa sobre o desenvolvimento territorial sustentável. Nesse sentido, este artigo tem por objetivo discutir o arcabouço teórico desse enfoque, formulado originalmente a partir da realidade de territórios rurais franceses, para então analisar a sua adoção em estudos semelhantes no Brasil. O procedimento metodológico de base consistiu na revisão da literatura, primeiramente francesa, que está na origem da formulação desse enfoque, no perí­odo de 2000 até meados da década seguinte. A bibliografia mais recente sobre o tema, inclusive a elaborada no Brasil, foi analisada de modo a apontar aspectos limitantes do uso do enfoque em estudos sobre o desenvolvimento territorial neste paí­s. A abordagem da cesta analisa a oferta articulada de produtos e serviços que valorize recursos e ativos especí­ficos de territórios rurais a partir de um sistema de governança constituí­do por atores públicos, associativos e privados. Essa composição de fatores resulta na geração de uma renda de qualidade territorial apropriada por diversos segmentos produtivos e de prestadores de serviços do território. Conclui-se que a mobilização do enfoque para realidades sociais, como a brasileira, necessita de uma maior reflexão sobre os temas da inclusão social, geração de renda de qualidade territorial não limitada à elevação de preços de produtos e serviços, sustentabilidade do desenvolvimento, sistemas de governança territorial que contemplem esses aspectos e investimentos institucionais na formação de atores sociais na arte do desenvolvimento territorial sustentável.