POTENCIAL DOS ROYALTIES MINERAIS NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, BRASIL

Thamires Beatriz dos Santos Caitano; Gundisalvo Piratoba Morales

doi:10.54399/rbgdr.v18i3.5861

Autores

Thamires Beatriz dos Santos Caitano Universidade do Estado do Pará Belém, PA -Brasil https://orcid.org/0000-0002-7538-4366
Gundisalvo Piratoba Morales Universidade do Estado do Pará Belém, PA -Brasil https://orcid.org/0000-0002-5930-7053

DOI:

https://doi.org/10.54399/rbgdr.v18i3.5861

Palavras-chave:

Desenvolvimento Local, Políticas Públicas

Resumo

O objetivo deste artigo foi analisar o potencial da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), os royalties minerais, na promoção do desenvolvimento socioeconômico dos municípios do estado do Pará que mais arrecadam essas receitas: Parauapebas e Canaã dos Carajás. A justificativa deste estudo reside na necessidade de uma maior eficiência na aplicação da CFEM para minimizar os impactos locais da mineração, e na implantação de alternativas econômicas nos municípios mineradores tendo em vista o eventual esgotamento das reservas minerais. A metodologia envolve análise de dados secundários (CFEM, indicadores socioeconômicos e de saneamento, receitas e despesas municipais). Os municípios paraenses analisados apresentaram aumento nos índices de desenvolvimento na área da saúde e educação nos anos de 2005 e de 2016. Entretanto, houve diminuição nos indicadores de emprego e renda, o que afirma a importância da diversificação econômica desses municípios que dependem fortemente da mineração. Os indicadores de saneamento de Parauapebas e Canaã dos Carajás encontram-se acima dos demais municípios paraenses, entretanto, abaixo do esperado para municípios que recebem os maiores montantes da CFEM no país. Os resultados indicam que os royalties minerais pouco têm contribuído no desenvolvimento socioeconômico dos municípios analisados, tendo em vista a sua riqueza mineral, portanto, torna-se necessário a criação de políticas públicas que promovam o uso eficiente dos recursos oriundos da CFEM pelos gestores públicos, que devem priorizar a área da saúde, educação, saneamento básico, e principalmente a atração de novos setores econômicos para aumento da geração de emprego e renda local.

Biografia do Autor

Thamires Beatriz dos Santos Caitano, Universidade do Estado do Pará Belém, PA -Brasil

Técnica em Mineração pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA (2012). Bacharel em Geologia pela Universidade Federal do Pará- UFPA (2017). Aluna de Especialização do Curso Geologia de Minas e Técnicas de Lavra a Céu Aberto- Versão II/IG – EAD da UFPA. Aluna do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, em nível de Mestrado Acadêmico, da Universidade do Estado do Pará-UEPA. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Geologia, em atividades relacionadas ao Geoprocessamento, Geologia Econômica, Recursos Hídricos, Mineração e Meio Ambiente.

Gundisalvo Piratoba Morales, Universidade do Estado do Pará Belém, PA -Brasil

Possui graduação em Licenciatura em Química - Ciências da Educação pela Universidad Pedagogica Y Tecnologiaca de Colombia (1981), Mestrado e Doutorado em Ciências Geoquímicas e Petrologias com ênfases em Geoquímica Ambiental pela Universidade Federal do Pará (1995 a 2002), com as seguintes especializações: Informática Educativa pela Universidad Antonio Nariño de Colombia (1992), Especialista em Hidrogeologia Aplicada pela Universidade Federal do Pará (1995-1996), Especialista em Tecnologia de Alimentos pela Universidade Federal do Pará (1998), Especialista em Hidrometeorologia Tropical Pela Universidade Federal do Pará (1998-1999), Especialista em Sensoriamento Remoto Pela Universidade Federal do Pará (2000-2001), Especialista em Remediação de íreas Contaminadas do Centro Universitário do Senac Santo Amaro de São Paulo (2017-2018). Atualmente Professor Adjunto da Universidade do Estado do Pará (UEPA) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA). Atua como professor do Curso de Mestrado em Ciências Ambientais do Centro de Ciências Naturais e Tecnologia da Universidade do Estado do Para (CCNT/UEPA). Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Geoquímica Ambiental.

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