DA FORMAÇÃO DA AGENDA À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA: O CASO DA REDE INTERESTADUAL DE SAÚDE PERNAMBUCO-BAHIA

Resumo

A adoção da diretriz de regionalização na organização de sistemas públicos de saúde é uma estratégia antiga na experiência internacional. No Brasil, conforma-se como algo recente e complexo. Apesar do volume crescente de estudos sobre regionalização, verificou-se uma lacuna importante no que diz respeito a pesquisas que abordem as peculiaridades de regiões e redes de atenção à saúde envolvendo dois ou mais estados. O objetivo foi analisar o processo de constituição da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco – rede PE/BA. Foi realizado um estudo de caso exploratório de abordagem qualitativa. Foram utilizados dados secundários (bibliografia, documentos e informações estatí­sticas) e primários (entrevista semiestruturada). Os achados demonstram que o intercâmbio de serviços e ações de saúde entre os municí­pios de Petrolina e Juazeiro, mesmo que informal, configurou-se como o grande marco histórico do caso em estudo. Observaram-se dois momentos distintos: um marcado por grande efervescência, com relações intergovernamentais cooperativas e solidárias que possibilitou a instituição de um colegiado de gestão interestadual e de uma central de regulação interestadual de leitos; e outro, mais recentemente, de relações intergovernamentais pouco cooperativas materializadas na grande dificuldade do colegiado de gestão interestadual em dar respostas às demandas da rede e no não cumprimento dos pactos firmados. A análise permitiu identificar determinantes estruturais, institucionais, polí­ticos, ideológicos e socioculturais que conformaram um contexto favorável à inovação no âmbito da conformação de redes regionalizadas.