IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DO FINANCIAMENTO CONCEDIDO A PESCADORES ARTESANAIS NO LITORAL NORTE, BRASIL

Resumo

O presente trabalho se propôs a analisar os impactos socioambientais do financiamento concedido aos pescadores artesanais do municí­pio de Bragança/Pará, com recursos do Fundo Constitucional do Norte (FNO). Em Bragança, a atividade pesqueira responde por grande parte da economia do municí­pio, representada tanto pela pesca industrial com pela pesca artesanal, no entanto, sua maior expressividade está na captura artesanal. A área em estudo localiza-se no litoral norte brasileiro, nas reentrâncias do Pará e do Maranhão, caracterizada por clima quente e vegetação dominada por manguezal. O trabalho de campo desenvolveu-se com o levantamento de informações junto ao agente financiador, Banco da Amazônia e Sindicato dos Pescadores Artesanais de Bragança, no perí­odo de abril a dezembro de 2005. Foram entrevistados 38 de um total de 192 pescadores financiados. Observou-se que: os pescadores beneficiados visualizavam o financiamento como auxí­lio a sua condição, contudo este não correspondeu às expectativas; aumentaram sua capacidade de produção com a obtenção da embarcação motorizada, porém tal fato não significou um aumento na renda familiar a médio prazo; o número de embarcações aumentou, mas não acarretou um aumento sustentável na produção pesqueira. Conclui-se que este financiamento teve seus limites, que levaram ao insucesso, em relação aos objetivos do FNO, como fundo de desenvolvimento local e regional.